16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AGRAVADO: TERMOGAS S/A, ESTADO DO PARA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY - BA54148-A, RUYBERG VALENCA DA SILVA - BA11300-A, ARTHUR SISO PINHEIRO - PA17657-A O processo nº 1028934-43.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
17/08/2021 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/08/2021 16:09

Juntada de Informação
28/04/2021 03:30

Decorrido prazo de R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59.
31/03/2021 08:49

Juntada de petição intercorrente
27/03/2021 21:48

Juntada de Certidão
27/03/2021 21:48

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2021 21:48

Outras Decisões
26/03/2021 09:11

Conclusos para decisão
24/03/2021 11:32

Juntada de cumprimento de sentença
22/03/2021 19:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 21/03/2021 10:18.
21/03/2021 00:00

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 20/03/2021 09:54.
19/03/2021 12:19

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 10:18

Mandado devolvido cumprido
18/03/2021 10:18

Juntada de diligência
17/03/2021 09:54

Mandado devolvido cumprido
17/03/2021 09:54

Juntada de diligência
15/03/2021 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2021 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2021 14:54

Expedição de Mandado.
15/03/2021 14:54

Expedição de Mandado.
15/03/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 09:41

Juntada de cumprimento de sentença
10/09/2020 10:02

Decorrido prazo de R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP em 08/09/2020 23:59:59.
28/07/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 11:27

Juntada de ato ordinatório
27/05/2020 05:17

Decorrido prazo de WEULER ALVES DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
28/03/2020 15:33

Juntada de apelação
28/03/2020 15:31

Juntada de Apelação
27/03/2020 14:50

Juntada de Petição intercorrente
26/03/2020 19:03

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2020 19:03

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2020 19:03

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 19:10

Concedida em parte a Segurança
12/09/2019 17:46

Conclusos para julgamento
11/03/2019 15:00

Juntada de Parecer
06/03/2019 18:44

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2018 01:09

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 01/10/2018 23:59:59.
13/10/2018 11:34

Decorrido prazo de WEULER ALVES DE OLIVEIRA em 08/10/2018 23:59:59.
19/09/2018 09:02

Juntada de Informações prestadas
17/09/2018 15:58

Juntada de diligência
17/09/2018 15:58

Mandado devolvido cumprido
11/09/2018 15:59

Juntada de petição intercorrente
10/09/2018 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/09/2018 18:24

Expedição de Mandado.
05/09/2018 18:24

Expedição de Comunicação via sistema.
05/09/2018 18:24

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2018 16:37

Outras Decisões
19/07/2018 15:57

Conclusos para decisão
19/07/2018 15:57

Juntada de Informação.
19/07/2018 15:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJDF
19/07/2018 15:36

Juntada de Informação de Prevenção.
17/07/2018 17:40

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2018 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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