TRF1 - 1005898-70.2023.4.01.3309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005898-70.2023.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LENI DE OLIVEIRA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA - BA51381-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LENI DE OLIVEIRA FERREIRA ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA - (OAB: BA51381-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436452238) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. -
24/07/2024 13:38
Recebidos os autos
-
24/07/2024 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
24/07/2024 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1018510-08.2025.4.01.3200
Vanderleni Lopes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2025 13:26
Processo nº 1001317-94.2023.4.01.3508
Geraldo Anesimo de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Amanda Aparecida Tobias Feliciano
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2023 11:19
Processo nº 1019043-64.2025.4.01.3200
Francilene Santos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/05/2025 15:48
Processo nº 1003154-37.2025.4.01.3308
Gilberto Damacena Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tailan Ribeiro de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2025 10:19
Processo nº 1018762-11.2025.4.01.3200
Candida Maria Moreira Pimentel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Custodio de Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2025 15:35