TRF1 - 1014569-13.2017.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LUCAS DE CASTRO RIVAS - DF46431-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL O processo nº 1014569-13.2017.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
08/06/2019 02:35
Conclusos para decisão
-
08/06/2019 02:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/06/2019 23:59:59.
-
03/05/2019 09:02
Juntada de Petição (outras)
-
23/04/2019 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2019 12:35
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
-
23/04/2019 12:35
Juntada de Informação de Prevenção.
-
04/04/2019 22:32
Recebidos os autos
-
04/04/2019 22:32
Recebido pelo Distribuidor
-
04/04/2019 22:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2019
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023554-06.2024.4.01.3600
A Ely Comercio de Materiais de Construca...
Instituto Nacional da Propriedade Indust...
Advogado: Grasiela Elisiane Ganzer
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2024 08:31
Processo nº 1007248-77.2025.4.01.4100
Marilise dos Reis Macedo
Associacao dos Aposentados e Pensionista...
Advogado: Paula Souza Calsavara
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2025 11:58
Processo nº 1000494-32.2018.4.01.3400
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Jose Simplicio de Carvalho
Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/01/2020 11:04
Processo nº 1000024-69.2016.4.01.3400
Jhosep Douglas Prestes Silqueira
Uniao Federal
Advogado: Mirtys Fabiany de Azevedo Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/01/2016 17:49
Processo nº 1014569-13.2017.4.01.3400
Andre Peixoto Figueiredo Lima
Uniao Federal
Advogado: Lucas de Castro Rivas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/10/2017 09:58