24/06/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/06/2025 10:23

Juntada de Informação
24/06/2025 10:22

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:26

Juntada de Informação
23/06/2025 15:16

Juntada de contrarrazões
19/05/2025 13:38

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1000726-70.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PETITE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA LAISA SOUSA NASCIMENTO - MA18024 e ANNA CAROLINA PEREIRA BARBOSA - MA17255 POLO PASSIVO:.DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL _ e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (PETITE LTDA) acerca do recurso de apelação interposto ID 2176564227 para, querendo, apresentar contrarrazões.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
15/05/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 01:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:51

Decorrido prazo de PETITE LTDA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de PETITE LTDA em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 10:27

Juntada de apelação
13/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:41

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:41

Concedida a Segurança a PETITE LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-05 (IMPETRANTE)
11/02/2025 01:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:22

Decorrido prazo de .DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL _ em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:47

Conclusos para julgamento
21/01/2025 18:12

Juntada de Informações prestadas
17/01/2025 15:49

Juntada de manifestação
16/01/2025 07:44

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:16

Expedição de Intimação.
15/01/2025 14:15

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 10:56

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 10:56

Concedida a Medida Liminar
14/01/2025 08:33

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
07/01/2025 17:26

Juntada de Informação de Prevenção
07/01/2025 11:46

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2025 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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