15/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA APELADO: MARIA CAROLINE CASTRO HIGINO DE SOUSA REPRESENTANTE: WALDEMAR HIGINO DE SOUZA FILHO Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA FALCAO DE FREITAS - PI12160-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: CLAUDIA FALCAO DE FREITAS - PI12160-A O processo nº 1000715-24.2019.4.01.4000 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
04/12/2018 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
04/12/2018 17:12

Juntada de Certidão
05/11/2018 05:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 21/08/2018 23:59:59.
01/10/2018 01:18

Decorrido prazo de PRESIDENTE INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) em 06/09/2018 23:59:59.
24/08/2018 11:22

Juntada de diligência
24/08/2018 11:22

Mandado devolvido cumprido
14/08/2018 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/07/2018 14:22

Juntada de contrarrazões
12/07/2018 18:44

Expedição de Mandado.
12/07/2018 18:44

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2018 15:33

Ato ordinatório praticado
08/06/2018 15:27

Juntada de Certidão
27/01/2018 03:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/01/2018 23:59:59.
13/12/2017 02:36

Decorrido prazo de PRESIDENTE INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) em 11/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 16:03

Juntada de apelação
16/11/2017 19:18

Mandado devolvido cumprido
16/11/2017 15:33

Juntada de Petição (outras)
14/11/2017 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/11/2017 20:04

Juntada de petição intercorrente
08/11/2017 15:33

Expedição de Mandado.
08/11/2017 15:32

Expedição de Comunicação via sistema.
08/11/2017 15:32

Expedição de Comunicação via sistema.
08/11/2017 15:32

Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2017 18:03

Denegada a Segurança
14/08/2017 19:54

Conclusos para julgamento
11/05/2017 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/05/2017 23:59:59.
28/04/2017 15:30

Juntada de Petição (outras)
24/04/2017 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
08/12/2016 02:01

Decorrido prazo de PRESIDENTE INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) em 06/12/2016 23:59:59.
08/12/2016 02:01

Decorrido prazo de MIRIAN REJANE GALEAZZI em 06/12/2016 23:59:59.
05/12/2016 16:27

Juntada de outras peças
21/11/2016 14:34

Mandado devolvido cumprido
14/11/2016 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2016 15:30

Juntada de petição intercorrente
11/11/2016 15:08

Juntada de comprovação de interposição de agravo
10/11/2016 14:26

Expedição de Mandado.
10/11/2016 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2016 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2016 09:20

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2016 13:32

Conclusos para decisão
06/11/2016 14:35

Juntada de petição intercorrente
03/11/2016 18:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIRIAN REJANE GALEAZZI - CPF: *22.***.*36-15 (ADVOGADO).
03/11/2016 17:39

Conclusos para decisão
03/11/2016 17:38

Juntada de Certidão
01/11/2016 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2016

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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