TRF1 - 1002557-23.2024.4.01.3302
1ª instância - Campo Formoso
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 13:59
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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05/08/2025 12:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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05/08/2025 12:12
Juntada de Certidão
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14/06/2025 08:51
Decorrido prazo de IRIS CERQUEIRA COSTA em 03/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:52
Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
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13/06/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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04/06/2025 23:07
Juntada de Informações prestadas
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04/06/2025 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
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29/05/2025 14:35
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002557-23.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRIS CERQUEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANE CLEZIA BATISTA DE SA OLIVEIRA - BA27212 e DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS - BA70776 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Campo formoso, 22 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
22/05/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 08:32
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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22/05/2025 08:32
Expedição de Documento RPV.
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22/05/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
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16/05/2025 00:33
Decorrido prazo de IRIS CERQUEIRA COSTA em 15/05/2025 23:59.
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22/04/2025 08:22
Processo devolvido à Secretaria
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22/04/2025 08:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/04/2025 08:22
Transitado em Julgado em 22/04/2025
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22/04/2025 08:22
Juntada de Certidão
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22/04/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 08:22
Homologada a Transação
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02/04/2025 09:04
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 16:01
Juntada de pedido de homologação de acordo
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26/03/2025 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/03/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 17:10
Juntada de contestação
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02/12/2024 13:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 08:44
Juntada de petição intercorrente
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23/07/2024 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 16:28
Juntada de Certidão
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23/07/2024 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 02:36
Juntada de dossiê - prevjud
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04/04/2024 02:36
Juntada de dossiê - prevjud
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04/04/2024 02:36
Juntada de dossiê - prevjud
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04/04/2024 02:36
Juntada de dossiê - prevjud
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03/04/2024 10:13
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
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03/04/2024 10:13
Juntada de Informação de Prevenção
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22/03/2024 10:57
Recebido pelo Distribuidor
-
22/03/2024 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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