05/09/2025 00:55

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 09:50

Expedição de Documento RPV.
14/08/2025 18:52

Juntada de Informações prestadas
26/07/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS DE JESUS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
08/07/2025 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 15:40

Transitado em Julgado em 13/06/2025
08/07/2025 15:40

Homologada a Transação
08/07/2025 15:22

Juntada de Ata de audiência
26/06/2025 12:09

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS DE JESUS em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:07

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS DE JESUS em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:12

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1006189-17.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DOS SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO UCD RIACHÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 13.06.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjkzMmNmNjUtODg1Mi00MzE4LThmZmMtZTlhZDNjZjAzMWQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 298 188 738 494 5 Senha: Af7QQ9wq Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
23/05/2025 08:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:06

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
07/05/2025 15:15

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS DE JESUS em 06/05/2025 23:59.
31/03/2025 12:05

Juntada de manifestação
26/03/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 22:12

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:33

Juntada de contestação
19/03/2025 09:22

Juntada de documentos diversos
08/03/2025 11:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 11:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 11:16

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/03/2025 17:31

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 16:17

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 16:17

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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