07/06/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2025 12:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/05/2025 15:47

Juntada de manifestação
16/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCELO DOS SANTOS SARAIVA JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS GUERREIRO FARIA - MT32760-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1091516-64.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
14/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:57

Incluído em pauta para 04/06/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
17/01/2025 17:51

Juntada de parecer
17/01/2025 17:51

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
17/01/2025 13:24

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2025 13:20

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/01/2025 12:52

Recebidos os autos
17/01/2025 12:52

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

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