22/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/07/2025 13:06

Juntada de Informação
22/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:20

Juntada de Informação
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO em 21/07/2025 23:59.
19/05/2025 13:40

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1002020-02.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO - MA10255 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO) acerca do recurso de apelação id 2178105110 para, querendo, apresentar contrarrazões.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
15/05/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO em 12/05/2025 23:59.
24/03/2025 09:55

Juntada de apelação
11/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:40

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 12:40

Embargos de declaração não acolhidos
30/11/2023 14:15

Conclusos para decisão
30/11/2023 11:08

Juntada de manifestação
25/10/2023 09:21

Juntada de embargos de declaração
18/10/2023 16:38

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 16:38

Julgado improcedente o pedido
19/05/2022 11:06

Conclusos para julgamento
19/05/2022 11:06

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 11:06

Cancelada a movimentação processual
12/07/2021 11:19

Juntada de contestação
15/05/2021 19:46

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 10:57

Juntada de inicial
28/01/2021 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2021 16:12

Juntada de Certidão
19/01/2021 15:55

Conclusos para decisão
19/01/2021 14:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
19/01/2021 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2021 21:06

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2021 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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