09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/05/2025 16:39

Juntada de manifestação
20/05/2025 20:30

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046919-17.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCINALDO DE SOUSA GALVAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA - MA18006 e WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO - MA21172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCINALDO DE SOUSA GALVAO WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO - (OAB: MA21172) RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA - (OAB: MA18006) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
05/03/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 15:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:37

Juntada de documentos diversos
12/02/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:29

Juntada de Informações prestadas
22/11/2024 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/11/2024 23:59.
17/10/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:36

Juntada de manifestação
23/09/2024 10:45

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 10:45

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 09:17

Conclusos para julgamento
12/04/2024 09:15

Juntada de manifestação
10/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:47

Juntada de contestação
14/03/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/02/2024 17:12

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:11

Juntada de laudo de perícia social
09/02/2024 11:23

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 17:04

Juntada de manifestação
15/12/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:56

Recebidos os autos
31/10/2023 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/08/2023 15:47

Juntada de manifestação
10/08/2023 14:35

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023 14:34

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
23/06/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2023 16:45

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2023 15:24

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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