09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 09:22

Juntada de manifestação
20/05/2025 09:20

Juntada de manifestação
19/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/05/2025 15:15

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 14:45

Juntada de manifestação
19/05/2025 13:27

Juntada de manifestação
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030098-98.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA JOSE SOUSA RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - (OAB: MA7459) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 13:40

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/05/2025 11:50

Juntada de declaração
02/05/2025 11:45

Juntada de manifestação
26/04/2025 14:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
06/03/2025 12:08

Juntada de manifestação
28/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 15:29

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 15:29

Homologada a Transação
27/02/2025 14:22

Juntada de procuração
21/10/2024 13:16

Conclusos para julgamento
19/09/2024 16:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/09/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 07:59

Juntada de contestação
25/06/2024 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:30

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:14

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:21

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 09:21

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 09:21

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 09:21

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 09:21

Juntada de dossiê - prevjud
15/04/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/04/2024 16:23

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2024 11:08

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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