09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:19

Juntada de procuração
27/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 20:33

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046177-89.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KELSON NEVES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELLE DO LAGO VERAS - MA19237 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: KELSON NEVES SILVA RAFAELLE DO LAGO VERAS - (OAB: MA19237) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/03/2025 00:59

Decorrido prazo de KELSON NEVES SILVA em 19/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:38

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 08:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
21/02/2025 19:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/02/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:50

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 10:13

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:36

Juntada de Informações prestadas
02/12/2024 16:05

Juntada de cumprimento de sentença
22/11/2024 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/11/2024 23:59.
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo de KELSON NEVES SILVA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.
23/09/2024 09:47

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 09:47

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 12:08

Juntada de manifestação
22/02/2024 13:58

Conclusos para julgamento
09/02/2024 12:15

Juntada de contestação
26/01/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/12/2023 13:54

Juntada de Certidão
18/12/2023 21:56

Juntada de laudo de perícia social
28/11/2023 01:37

Decorrido prazo de KELSON NEVES SILVA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:37

Decorrido prazo de KELSON NEVES SILVA em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
20/10/2023 20:28

Juntada de laudo pericial
06/10/2023 00:45

Decorrido prazo de KELSON NEVES SILVA em 05/10/2023 23:59.
18/09/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:29

Perícia agendada
12/09/2023 10:16

Recebidos os autos
12/09/2023 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/08/2023 17:02

Juntada de emenda à inicial
18/08/2023 14:06

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 14:06

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:04

Conclusos para despacho
21/06/2023 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/06/2023 07:45

Juntada de Informação de Prevenção
19/06/2023 17:37

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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