09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 11:24

Juntada de Informações prestadas
21/05/2025 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 20:41

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086122-49.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CARLA RIBEIRO SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633 e RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA CARLA RIBEIRO SALES RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - (OAB: MA17712) VANESSA AGUIAR DA SILVA - (OAB: MA22633) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 09:27

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 09:27

Homologada a Transação
20/03/2025 11:42

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/02/2025 21:44

Juntada de contestação
03/02/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
29/10/2024 03:38

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 03:38

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 03:38

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 03:38

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/10/2024 19:40

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 12:19

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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