09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:55

Juntada de Informações prestadas
23/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/05/2025 14:01

Juntada de procuração
20/05/2025 20:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:24

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1080179-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVA ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LENICIA OLIVEIRA ALVES - MA22558 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EVA ARAUJO DA SILVA LENICIA OLIVEIRA ALVES - (OAB: MA22558) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:07

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/05/2025 15:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
06/03/2025 11:05

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 14:38

Transitado em Julgado em 05/03/2025
05/03/2025 14:38

Homologada a Transação
28/02/2025 21:45

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/02/2025 18:21

Juntada de contestação
11/02/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:11

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
04/10/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/10/2024 19:07

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2024 12:07

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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