08/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/08/2025 10:49

Juntada de Informação
08/08/2025 10:49

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de FABIOLA REJANE MEDEIRO DE MAGALHAES em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 11:27

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 00:10

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
19/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:51

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:05

Conhecido o recurso de FABIOLA REJANE MEDEIRO DE MAGALHAES - CPF: *91.***.*91-68 (APELANTE) e não-provido
07/06/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 11:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FABIOLA REJANE MEDEIRO DE MAGALHAES Advogado do(a) APELANTE: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1062358-70.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
14/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:08

Incluído em pauta para 04/06/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
28/04/2025 11:32

Juntada de procuração
15/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
15/04/2025 00:07

Decorrido prazo de FABIOLA REJANE MEDEIRO DE MAGALHAES em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:17

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:35

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 13:35

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
10/03/2025 13:38

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 10:06

Recebidos os autos
10/03/2025 10:06

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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