05/09/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 10:41

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:37

Decorrido prazo de UBERDAN ALVES DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
29/06/2025 22:57

Juntada de Informações prestadas
28/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011253-18.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UBERDAN ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ALVES DA SILVA - BA63277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 09:29

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 16:16

Decorrido prazo de UBERDAN ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.
13/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011253-18.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UBERDAN ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ALVES DA SILVA - BA63277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: UBERDAN ALVES DE OLIVEIRA BRUNO ALVES DA SILVA - (OAB: BA63277) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
22/05/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:34

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 11:34

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 11:34

Homologada a Transação
15/05/2025 09:46

Conclusos para julgamento
14/05/2025 22:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:57

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 07:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
01/04/2025 22:32

Juntada de manifestação
01/03/2025 08:39

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
13/01/2025 17:33

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:06

Perícia agendada
10/01/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
11/11/2024 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 00:32

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 00:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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