05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:31

Decorrido prazo de TAINA SOUZA DE NOVAIS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:29

Decorrido prazo de MARIA VALENTINA FERREIRA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 13:03

Juntada de cumprimento de sentença
26/06/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002561-93.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T.

S.

D.

N.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON LUSAK GOIS BEU - BA73146 e UEILON TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES - BA64440 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 08:56

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 16:23

Decorrido prazo de TAINA SOUZA DE NOVAIS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 26/05/2025.
13/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
06/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002561-93.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T.

S.

D.

N.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON LUSAK GOIS BEU - BA73146 e UEILON TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES - BA64440 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: T.

S.

D.

N.

MARIA VALENTINA FERREIRA DE SOUZA UEILON TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES - (OAB: BA64440) ELTON LUSAK GOIS BEU - (OAB: BA73146) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
22/05/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 15:54

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 15:54

Homologada a Transação
15/05/2025 09:46

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 22:08

Juntada de contestação
08/04/2025 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 23:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
25/03/2025 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2025 17:44

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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