TRF1 - 1001943-51.2025.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
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15/07/2025 07:19
Decorrido prazo de ELIOMAR BORGES DE BRITO em 14/07/2025 23:59.
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27/06/2025 00:46
Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001943-51.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIOMAR BORGES DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIO SILVA DE ALMEIDA - BA60737, BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA - BA37067 e RUAN RODOLFO VILBRANTZ - BA75701 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Irecê, 25 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
25/06/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 08:36
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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25/06/2025 08:36
Expedição de Documento RPV.
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14/06/2025 16:59
Decorrido prazo de ELIOMAR BORGES DE BRITO em 03/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:52
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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13/06/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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10/06/2025 08:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
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03/06/2025 16:43
Juntada de Informações prestadas
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23/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001943-51.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIOMAR BORGES DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIO SILVA DE ALMEIDA - BA60737, BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA - BA37067 e RUAN RODOLFO VILBRANTZ - BA75701 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIOMAR BORGES DE BRITO registrado(a) civilmente como ELIOMAR BORGES DE BRITO RUAN RODOLFO VILBRANTZ - (OAB: BA75701) BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA - (OAB: BA37067) PATRICIO SILVA DE ALMEIDA - (OAB: BA60737) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
IRECÊ, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA -
22/05/2025 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/05/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/05/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:54
Processo devolvido à Secretaria
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21/05/2025 15:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/05/2025 15:54
Transitado em Julgado em 21/05/2025
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21/05/2025 15:54
Homologada a Transação
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14/05/2025 09:38
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 15:34
Juntada de pedido de homologação de acordo
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13/05/2025 06:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/05/2025 06:59
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 15:10
Juntada de contestação
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26/03/2025 10:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/03/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 11:59
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
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24/02/2025 11:59
Juntada de Informação de Prevenção
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24/02/2025 10:37
Recebido pelo Distribuidor
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24/02/2025 10:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/02/2025 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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