TRF1 - 0038974-19.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ALEXANDRE TEIXEIRA FONTES RIBEIRO Advogados do(a) EMBARGANTE: GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA - PA28405-A, OCTAVIO CASCAES DOURADO JUNIOR - PA15649-A, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR - PA014826, ANDRE VIANNA DE ARAUJO - PA14.054, YAMARA MARIATH RANGEL VAZ - PA9189-A, MARCELO ARAUJO SANTOS - PA8553-A, ALEXANDRE MENA CAVALCANTE - PA10184, MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM - PA5082-A, ROLAND RAAD MASSOUD - PA5192-A, SERGIO OLIVA REIS - PA8230-A EMBARGADO: SANPAR ENGENHARIA LTDA - ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO LOBATO PAES NETO - PA17277-A Advogado do(a) EMBARGADO: LEONARDO TOSTES DOS SANTOS - DF19481 O processo nº 0038974-19.2015.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
22/06/2021 02:15
Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA FONTES RIBEIRO em 21/06/2021 23:59.
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22/06/2021 02:14
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2021 23:59.
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22/06/2021 00:54
Decorrido prazo de SANPAR ENGENHARIA LTDA - ME em 21/06/2021 23:59.
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29/04/2021 14:00
Conclusos para decisão
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27/04/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 14:07
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/12/2019 11:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/12/2019 11:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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13/12/2019 11:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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28/11/2019 14:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840056 CONTRA-RAZOES
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04/11/2019 08:08
VISTA PUBLICADA PARA RAZOES
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27/09/2019 14:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810810 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
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06/09/2019 08:58
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
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04/09/2019 10:10
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA O DIA 06//09/2019. (TERMINATIVO)
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29/08/2019 07:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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29/08/2019 07:29
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
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25/07/2019 18:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/07/2019 17:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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25/07/2019 17:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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21/05/2019 08:19
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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17/05/2019 15:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA O DIA 21/05/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
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15/05/2019 10:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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15/05/2019 10:25
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
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07/03/2019 14:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/03/2019 14:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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07/03/2019 14:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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25/02/2019 13:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678994 CONTRA-RAZOES
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15/02/2019 10:08
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
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13/02/2019 10:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672121 EMBARGOS DE DECLARACAO
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13/02/2019 08:09
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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05/02/2019 07:35
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
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01/02/2019 15:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA O DIA 05/02/2019. (TERMINATIVO)
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31/01/2019 09:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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31/01/2019 09:02
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
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28/05/2018 13:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/05/2018 13:56
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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28/05/2018 13:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 20:28
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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18/10/2017 17:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/10/2017 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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18/10/2017 17:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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18/10/2017 09:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4341228 PETIÇÃO
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17/10/2017 09:46
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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13/10/2017 15:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA O DIA 17/10/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
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11/10/2017 06:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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11/10/2017 06:26
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
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20/05/2016 14:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/05/2016 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/05/2016 14:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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29/04/2016 08:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3899635 SUBSTABELECIMENTO
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25/04/2016 13:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3894466 CONTRA-RAZOES
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14/04/2016 06:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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12/04/2016 17:17
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/04/2016. Destino: PROCESSO VIRTAUL
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11/04/2016 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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11/04/2016 18:29
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
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17/07/2015 19:05
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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17/07/2015 19:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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17/07/2015 19:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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17/07/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2015
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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