TRF1 - 0041712-37.2016.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2022 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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18/04/2022 12:59
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/04/2022 12:37
Juntada de contrarrazões
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25/03/2022 16:27
Juntada de contrarrazões
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18/02/2022 06:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2022 00:29
Decorrido prazo de União Federal em 17/02/2022 23:59.
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16/02/2022 19:34
Juntada de recurso especial
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03/02/2022 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/02/2022 08:48
Juntada de recurso especial
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28/01/2022 01:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RETIROLANDIA - BA em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RETIROLANDIA - BA em 27/01/2022 23:59.
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23/11/2021 13:02
Juntada de petição intercorrente
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22/11/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 12:43
Julgado improcedente o pedido
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10/11/2021 21:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/11/2021 21:15
Juntada de Certidão de julgamento
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20/10/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2021 09:18
Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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11/10/2021 18:24
Juntada de Certidão
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14/07/2021 14:51
Juntada de petição intercorrente
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30/04/2021 01:39
Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.
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12/04/2021 12:26
Conclusos para decisão
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12/04/2021 11:49
Juntada de petição intercorrente
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22/03/2021 13:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/03/2021 12:58
Juntada de contrarrazões
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22/03/2021 12:36
Juntada de embargos de declaração
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17/03/2021 07:24
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/03/2021 21:06
Juntada de petição intercorrente
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03/03/2021 19:35
Juntada de petição intercorrente
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02/03/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 21:32
Julgado improcedente o pedido
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25/02/2021 14:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/02/2021 14:56
Juntada de Certidão de julgamento
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24/02/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 13:42
Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).
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12/02/2021 08:02
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/01/2021 10:19
Juntada de petição intercorrente
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22/01/2021 03:15
Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
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22/01/2021 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
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19/01/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE RETIROLANDIA - BA, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELANTE: HELDER SILVA DOS SANTOS - BA25820-A .
APELADO: MUNICIPIO DE RETIROLANDIA - BA, UNIÃO FEDERAL , .
O processo nº 0041712-37.2016.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF -
18/01/2021 14:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/01/2021 20:23
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2021 20:02
Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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15/12/2020 18:39
Conclusos para decisão
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04/05/2020 14:58
Juntada de petição intercorrente
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18/03/2020 19:46
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2020 19:46
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2020 19:46
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/03/2020 19:46
Juntada de volume
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13/02/2020 16:28
Juntada de petição intercorrente
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19/11/2019 10:24
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/11/2019 09:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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19/11/2019 09:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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19/11/2019 06:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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18/11/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2019
Ultima Atualização
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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