TRF1 - 1003794-92.2024.4.01.3302
1ª instância - Campo Formoso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 11:48
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
14/07/2025 11:48
Juntada de Certidão
-
14/06/2025 16:28
Decorrido prazo de LARICA PEREIRA GOMES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 00:45
Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
-
14/06/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
-
10/06/2025 08:49
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
04/06/2025 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003794-92.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LARICA PEREIRA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARMO DOS REIS - BA29158 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Campo formoso, 23 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
23/05/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:00
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
23/05/2025 09:00
Expedição de Documento RPV.
-
15/05/2025 00:14
Decorrido prazo de LARICA PEREIRA GOMES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 09:54
Processo devolvido à Secretaria
-
28/04/2025 09:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/04/2025 09:54
Transitado em Julgado em 28/04/2025
-
28/04/2025 09:54
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2025 09:54
Homologada a Transação
-
22/04/2025 10:36
Conclusos para julgamento
-
16/04/2025 14:35
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
15/04/2025 09:28
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2025 20:05
Juntada de contestação
-
01/04/2025 11:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/04/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 13:46
Juntada de petição intercorrente
-
26/08/2024 20:52
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 20:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/08/2024 20:52
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:53
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
-
03/05/2024 14:53
Juntada de Informação de Prevenção
-
30/04/2024 02:32
Juntada de dossiê - prevjud
-
30/04/2024 02:32
Juntada de dossiê - prevjud
-
30/04/2024 02:32
Juntada de dossiê - prevjud
-
30/04/2024 02:32
Juntada de dossiê - prevjud
-
25/04/2024 14:09
Recebido pelo Distribuidor
-
25/04/2024 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001685-78.2025.4.01.4302
Leilane Ribeiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Diego Ramon Neiva Luz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2025 16:30
Processo nº 1003729-41.2023.4.01.4302
Ana Claudia Rodrigues Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Afla dos Prazeres Carvalho Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2024 09:52
Processo nº 1042259-50.2022.4.01.3300
Maria Jose de Toledo Palhares de Mello
Advocacia Geral da Uniao
Advogado: Vagney Palha de Miranda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2022 22:16
Processo nº 1001335-30.2023.4.01.3310
Julio Michel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kenia Silva de Deus
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/10/2023 13:59
Processo nº 1001335-30.2023.4.01.3310
Julio Michel
Agencia da Previdencia Social de Atendim...
Advogado: Kenia Silva de Deus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/03/2023 15:11