20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005073-49.2009.4.01.3305 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO:ITALA MARIA DA SILVA LOBO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO JUNIOR - BA29542, FABRICIO DE AGUIAR MARCULA - PE23283, MARTA REGINA PEREIRA DOS SANTOS - PE23827, FRANCISCO FONTES HUPSEL - BA3370, ELIANA MESQUITA HUPSEL - BA21889, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO - BA21732 e LEDIANE COELHO BAGAGI - PE29224 Destinatários: MARCIO LUIZ LOIOLA RIBEIRO ANTONIO CARLOS RIBEIRO JUNIOR - (OAB: BA29542) ELETRODINAMICA ENGENHARIA ELETROELETRONICA E COMERCIO LTDA - ME FABRICIO DE AGUIAR MARCULA - (OAB: PE23283) ADRIANO CARDOSO LOIOLA ANTONIO CARLOS RIBEIRO JUNIOR - (OAB: BA29542) ITALA MARIA DA SILVA LOBO ANTONIO CARLOS RIBEIRO JUNIOR - (OAB: BA29542) ADONIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO ANTONIO CARLOS RIBEIRO JUNIOR - (OAB: BA29542) CRISTIANE LEAL DA COSTA BRITTO FRANCISCO FONTES HUPSEL - (OAB: BA3370) ELIANA MESQUITA HUPSEL - (OAB: BA21889) MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO - (OAB: BA21732) LEDIANE COELHO BAGAGI - (OAB: PE29224) ANTONIO CARLOS RIBEIRO JUNIOR - (OAB: BA29542) MARCELO ALVES DE DEUS FABRICIO DE AGUIAR MARCULA - (OAB: PE23283) MARTA REGINA PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: PE23827) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUAZEIRO, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA
02/03/2022 13:25

Conclusos para julgamento
26/11/2021 17:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/11/2021 23:59.
17/11/2021 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 22:41

Juntada de Certidão
17/11/2021 18:24

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 18:24

Proferida decisão interlocutória
20/10/2021 15:33

Conclusos para decisão
20/10/2021 15:32

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2021 15:32

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 15:32

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 22:59

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
27/11/2020 08:16

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO LOIOLA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 08:16

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ LOIOLA RIBEIRO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 08:16

Decorrido prazo de ADONIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 08:16

Decorrido prazo de CRISTIANE LEAL DA COSTA BRITTO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 08:16

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE DEUS em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 08:16

Decorrido prazo de ELETRODINAMICA ENGENHARIA ELETROELETRONICA E COMERCIO LTDA - ME em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 08:16

Decorrido prazo de ITALA MARIA DA SILVA LOBO em 26/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 08:33

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 07:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/11/2020 23:59:59.
30/09/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:26

Juntada de Certidão de processo migrado
30/09/2020 16:23

Juntada de volume
02/09/2020 16:52

Juntada de volume
02/09/2020 16:02

Juntada de volume
13/08/2020 09:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/06/2019 11:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/06/2019 16:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/05/2019 17:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - FLS. 587.
06/05/2019 14:00

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (4ª) MARCELO ALVES DE DEUS
06/05/2019 13:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) ITALA MARIA DA SILVA LOBO RIBEIRO
06/05/2019 13:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) CRISTIANE LEAL DA COSTA BRITTO
06/05/2019 13:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ADONIAS ALMEIDA, ADRIANO CARDOSO E MÁRCIO LUIZ LOIOLA
26/04/2019 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2019 09:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS - AUTOS COM 03 VOLUMES E 3 ANEXOS
24/04/2019 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
15/04/2019 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2019 12:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/03/2019 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/03/2019 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/03/2019 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/03/2019 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DA FUNASA
12/03/2019 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2019 11:01

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS COM 3 VOLUMES E 3 ANEXOS
01/03/2019 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FUNASA
01/03/2019 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF
01/03/2019 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2019 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 3 VOLUMES E 03 ANEXOS
04/02/2019 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/02/2019 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2019 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2019 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2019 10:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VLS, 513 FLS
15/01/2019 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/01/2019 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/01/2019 13:23

Conclusos para despacho
15/01/2019 13:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - FLS. 512V.
20/04/2018 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/04/2018 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/04/2018 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/04/2018 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2018 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2018 10:00

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS COM 3 VOLUMES
05/04/2018 16:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA
05/04/2018 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/04/2018 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2018 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 3 VOLUMES
20/03/2018 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/03/2018 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2018 12:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 121/2017
20/03/2018 12:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/12/2017 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2017 15:35

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS COM 3 VOLUMES
17/11/2017 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/11/2017 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2017 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2017 11:46

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 03 VOLUMES
13/11/2017 12:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/11/2017 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/11/2017 19:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/11/2017 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/11/2017 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/11/2017 18:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 492
07/11/2017 12:46

OFICIO EXPEDIDO - 299/2017, à Comarca de Uauá/BA (Cobrando CP 121/2017)
06/11/2017 12:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/08/2017 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2017 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2017 15:38

Conclusos para despacho
05/06/2017 10:28

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE ORDEM/ROGATORIA - (MALOTE DIGITAL)
31/05/2017 11:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 121/2017, À COMARCA DE UAUÁ/BA
29/05/2017 19:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
14/02/2017 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/10/2016 13:03

Conclusos para despacho
25/10/2016 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2016 12:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 175/2016
21/10/2016 12:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/10/2016 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/10/2016 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/10/2016 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/09/2016 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2016 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2016 10:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VLS. 476 FLS.
23/09/2016 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2016 16:56

Conclusos para despacho
14/09/2016 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2016 08:36

CARGA: RETIRADOS AGU
29/08/2016 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/08/2016 15:47

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
29/08/2016 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2016 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2016 10:21

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS. 467 FLS
19/08/2016 16:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/08/2016 16:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 176/2016, À SJSP, FÓRUM CÍVEL (VIDEOCONFERÊNCIA)
15/08/2016 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/08/2016 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/08/2016 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/08/2016 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/2016 13:41

Conclusos para despacho
01/06/2016 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2016 08:56

CARGA: RETIRADOS AGU
29/04/2016 12:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 68/2015
29/04/2016 12:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/01/2016 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/01/2016 11:25

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CP Nº 0012310-27.2015.102.6100.
09/12/2015 17:11

EXTRACAO DE CERTIDAO - FLS. 446/447.
30/11/2015 15:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
30/11/2015 15:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
30/11/2015 15:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/11/2015 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2015 11:19

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS COM 02 VOLUMES
05/11/2015 12:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA
05/11/2015 12:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 431.
03/11/2015 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/10/2015 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/10/2015 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/10/2015 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2015 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2015 10:09

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 2 VOLUMES
19/10/2015 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/10/2015 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/10/2015 09:56

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 426.
08/10/2015 16:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
08/10/2015 16:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 67/2015
08/10/2015 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 108/2015 UAUÁ
08/10/2015 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2015 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 399.
11/06/2015 18:05

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
10/06/2015 17:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 68/2015, À SJSP - FÓRUM CÍVEL
10/06/2015 17:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 67/2015 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UAUA-BA
10/06/2015 17:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 66/2015, À SJBA
12/05/2015 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2015 10:11

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS COM 2 VOLUMES
28/04/2015 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA
28/04/2015 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/04/2015 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/04/2015 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/04/2015 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2015 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 2 VOLUMES.
15/04/2015 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/04/2015 16:01

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
15/04/2015 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2015 11:48

Conclusos para despacho
11/03/2015 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/02/2015 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/02/2015 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/02/2015 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/02/2015 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/02/2015 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/02/2015 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2015 11:28

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS COM 2 VOLUMES.
22/01/2015 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA
02/12/2014 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2014 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2014 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOLUMES
27/11/2014 17:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/11/2014 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/11/2014 10:16

Conclusos para despacho
27/11/2014 10:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO DE FLS. 347.
26/09/2014 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2014 16:09

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - FLS. 343.
15/08/2014 09:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
05/08/2014 09:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
11/06/2014 11:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ADONIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO E ÍTALA MARIA DA SILVA LOBO RIBEIRO
30/05/2014 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2014 09:38

CARGA: RETIRADOS AGU
21/05/2014 11:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ADRIANO CARDOSO LOIOLA
20/05/2014 09:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/05/2014 09:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 68/2014, FLS. 236/242.
04/04/2014 10:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação e intimação.
03/04/2014 14:41

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - FLS. 225.
31/03/2014 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/03/2014 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/03/2014 13:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 05 MANDADOS.
27/03/2014 10:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 740 (CARTA PRECATÓRIA Nº 68/2014 À SJ-BA).
25/03/2014 17:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
21/03/2014 09:55

CitaçãoORDENADA
20/03/2014 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2014 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2014 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/03/2014 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2014 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/03/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/03/2014 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/03/2014 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2014 09:34

CARGA: RETIRADOS AGU
26/02/2014 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA
20/02/2014 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2013 10:40

CARGA: RETIRADOS MPF
30/10/2013 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/10/2013 10:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebe a ACP
16/07/2013 08:35

Conclusos para decisão
03/07/2013 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2013 08:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - APÓS RETIFICAÇÃO.
01/07/2013 14:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
28/06/2013 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2013 09:43

CARGA: RETIRADOS AGU
31/05/2013 09:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA.
23/05/2013 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 188/189.
22/05/2013 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2013 18:23

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO.
10/05/2013 08:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
06/05/2013 09:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
03/05/2013 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2013 08:38

CARGA: RETIRADOS MPF
30/04/2013 08:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/04/2013 10:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "A ação civil pública em questão, no que pese o fato de ter sido protocolizada em 18/12/2009, ainda não superou a fase preliminar de recebimento, notadamente pela forte dificuldade de se localizar e notificar t
10/04/2013 15:26

Conclusos para decisão
10/04/2013 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO DE FLS. 183.
31/10/2012 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 182.
31/10/2012 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2012 09:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET E REMETIDO A VARA APOS PROT E CADASTRO
28/09/2012 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
26/09/2012 08:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/09/2012 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/09/2012 10:53

Conclusos para despacho
10/07/2012 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÕES DE ITALA M.S.L. RIBEIRO,FLS. 169/174, E DE ADRIANO CARDOSO LOIOLA, FLS 175/179.
31/05/2012 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLS. 167.
18/05/2012 17:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) BAIXA EXTEMPORÂNEA DE CP PARA REGULARIZAÇÃO NA INSPEÇÃO 2012
10/05/2012 09:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 27/2012, NÃO CUMPRIDA, FLS. 162/165.
02/05/2012 09:48

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DE FLS. 161V.
08/03/2012 14:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ADONIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO.
08/03/2012 14:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 529 (CP 27/2012 À SJ-SP)
07/03/2012 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/03/2012 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2012 14:27

Conclusos para despacho
28/02/2012 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS. 157/159.
28/02/2012 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2012 17:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/02/2012 17:53

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
24/02/2012 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF
24/02/2012 09:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/02/2012 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/02/2012 11:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 009/2012 NÃO CUMPRIDA.
31/01/2012 14:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 009/2012 À COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP.
30/01/2012 13:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/01/2012 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2012 11:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICACAO EFETIVADA CONF DETERM JUDICIAL
26/01/2012 16:49

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
26/01/2012 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INCLUSÃO DE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL ATIVO.
03/08/2011 11:50

Conclusos para decisão
01/08/2011 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS. 139 A 145
25/07/2011 10:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - FLS. 137.
13/07/2011 09:36

OFICIO EXPEDIDO - FLS. 136.
11/07/2011 09:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/06/2011 07:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
04/05/2011 10:50

Conclusos para decisão
03/05/2011 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO ÀS FLS. 126/132
03/05/2011 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2011 18:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com petição
02/05/2011 18:03

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com petição
26/04/2011 08:14

CARGA: RETIRADOS MPF
25/04/2011 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2011 15:35

Conclusos para despacho
19/04/2011 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS.120/123
19/04/2011 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2011 16:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com petição
18/04/2011 16:48

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com petição
12/04/2011 15:51

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 ANEXOS ACOMPANHAM OS AUTOS.
12/04/2011 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/04/2011 15:30

Conclusos para despacho
12/04/2011 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS. 118.
22/03/2011 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/02/2011 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/02/2011 12:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/12/2010 12:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 39/2010
26/10/2010 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2010 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
24/09/2010 18:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/09/2010 14:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - FLS. 108.
10/09/2010 18:19

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1166/2010-SECVA/SEPOD.
10/09/2010 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARCELO ALVES DE DEUS.
09/09/2010 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2010 16:39

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA / PROTOCOLO FLS. 14V.
31/08/2010 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/08/2010 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/07/2010 16:16

Conclusos para decisão
27/07/2010 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/06/2010 13:02

PARECER MPF: APRESENTADO
30/06/2010 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2010 09:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM PETICAO
29/06/2010 09:18

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO
22/06/2010 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF
21/06/2010 10:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/04/2010 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA 7ª DEMANDADA.
29/04/2010 17:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 040/2010
29/04/2010 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) REFERENTE AO 6.º DEMANDADO.
29/04/2010 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REFERENTE AO 4º DEMANDADO.
28/04/2010 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/04/2010 10:28

Conclusos para despacho
22/04/2010 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AR.
22/04/2010 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/04/2010 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2010 16:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - C/PETICAO
19/04/2010 16:27

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
26/02/2010 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/02/2010 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/02/2010 10:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)
18/02/2010 10:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
03/02/2010 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MARCELO A. DE DEUS.
03/02/2010 12:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) CLEIDSON C. DE SOUZA.
03/02/2010 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ELETRODINÂMICA ENG. ELETROELET. E COM. LTDA.
01/02/2010 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2010 11:58

CARGA: RETIRADOS MPF
15/01/2010 20:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/12/2009 20:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2009 20:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
18/12/2009 20:29

Conclusos para decisão
18/12/2009 12:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2009

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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