26/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:15

Decorrido prazo de MARIA RENILDE SOARES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008603-86.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENILDE SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO TEIXEIRA QUADROS - BA25330 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 09:00

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 12:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/04/2025 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:27

Juntada de manifestação
03/04/2025 08:25

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 08:25

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 08:25

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:25

Homologada a Transação
01/04/2025 09:56

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:27

Juntada de contestação
10/02/2025 08:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:28

Juntada de manifestação
08/11/2024 22:58

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 22:58

Juntada de Certidão
08/11/2024 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 22:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA RENILDE SOARES DA SILVA - CPF: *09.***.*42-58 (AUTOR)
08/11/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
26/10/2024 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
25/10/2024 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 06:46

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 06:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 06:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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