04/09/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual
04/09/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual
03/09/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2025.
03/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:21

Incluído em pauta para 12/09/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
03/07/2025 11:19

Conclusos para julgamento
03/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO RIBEIRO BARRETO em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO RIBEIRO BARRETO em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:44

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
23/06/2025 11:34

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
30/05/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
30/05/2025 18:07

Conclusos para admissibilidade recursal
30/05/2025 15:37

Juntada de manifestação
28/05/2025 14:01

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071825-10.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO ALBERTO RIBEIRO BARRETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANIA LOPES VIVAS - BA67772-A, GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA35562-A, ITALO MATOS AMORIM - BA41732-A e RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO - BA66924-A Destinatários: JOAO ALBERTO RIBEIRO BARRETO RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO - (OAB: BA66924-A) ITALO MATOS AMORIM - (OAB: BA41732-A) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - (OAB: BA35562-A) ANIA LOPES VIVAS - (OAB: BA67772-A) FINALIDADE: Intimar a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
26/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:26

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
23/05/2025 12:13

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1071825-10.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO ALBERTO RIBEIRO BARRETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANIA LOPES VIVAS - BA67772-A, GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA35562-A, ITALO MATOS AMORIM - BA41732-A e RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO - BA66924-A DESTINATÁRIO(S): JOAO ALBERTO RIBEIRO BARRETO RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO - (OAB: BA66924-A) ITALO MATOS AMORIM - (OAB: BA41732-A) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - (OAB: BA35562-A) ANIA LOPES VIVAS - (OAB: BA67772-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436437155) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025.
21/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 09:02

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:28

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
11/03/2025 12:52

Conclusos para julgamento
11/03/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO RIBEIRO BARRETO em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:05

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO RIBEIRO BARRETO em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:37

Juntada de embargos de declaração
03/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:55

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
31/01/2025 20:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2025 12:12

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 12:12

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:48

Incluído em pauta para 24/01/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
14/01/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:24

Incluído em pauta para 24/01/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
05/04/2024 16:40

Conclusos para julgamento
05/04/2024 15:37

Recebidos os autos
05/04/2024 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/04/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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