26/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/06/2025 09:29

Juntada de Informação
26/06/2025 09:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BATISTA FREITAS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:57

Publicado Intimação polo passivo em 26/05/2025.
27/05/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:57

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
27/05/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008018-12.2020.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE BATISTA FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA - DF19013-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A e JOAO ALBERTO GRACA - PR19652-A DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE BATISTA FREITAS MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA - (OAB: DF19013-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436422549) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:08

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
20/05/2025 08:21

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE BATISTA FREITAS - CPF: *12.***.*36-52 (RECORRENTE) e provido em parte
19/05/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 15:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 08:03

Conclusos para julgamento
28/01/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:25

Juntada de manifestação
02/12/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.
02/12/2024 10:50

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
09/09/2024 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/09/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:22

Conclusos para julgamento
31/08/2024 02:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:56

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:06

Conclusos para julgamento
30/07/2024 00:26

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BATISTA FREITAS em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:54

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.
05/07/2024 00:12

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
01/04/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:15

Conclusos para julgamento
21/02/2024 21:30

Recebidos os autos
21/02/2024 21:30

Juntada de Certidão
21/02/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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