TRF1 - 1006807-80.2025.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 15:08
Processo devolvido à Secretaria
-
22/07/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 01:17
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 09:56
Juntada de petição intercorrente
-
03/06/2025 01:00
Decorrido prazo de DAIANA RODRIGUES COELHO em 02/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 07:34
Juntada de Informações prestadas
-
16/05/2025 08:36
Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
-
16/05/2025 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1006807-80.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: DAIANA RODRIGUES COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.
Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.
Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.
Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.
Sem custas nem honorários.
Expeça-se RPV em favor da parte autora.
Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.
Sentença registrada e assinada eletronicamente.
Intimem-se.
Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL -
14/05/2025 18:53
Processo devolvido à Secretaria
-
14/05/2025 18:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/05/2025 18:53
Transitado em Julgado em 14/05/2025
-
14/05/2025 18:53
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/05/2025 18:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/05/2025 18:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/05/2025 18:53
Concedida a gratuidade da justiça a DAIANA RODRIGUES COELHO - CPF: *17.***.*03-47 (AUTOR)
-
14/05/2025 18:53
Homologada a Transação
-
14/05/2025 13:12
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 11:32
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
11/04/2025 14:57
Juntada de contestação
-
26/02/2025 11:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/02/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 10:58
Juntada de dossiê - prevjud
-
20/02/2025 10:58
Juntada de dossiê - prevjud
-
20/02/2025 10:58
Juntada de dossiê - prevjud
-
20/02/2025 10:58
Juntada de dossiê - prevjud
-
19/02/2025 19:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
-
19/02/2025 19:40
Juntada de Informação de Prevenção
-
19/02/2025 15:56
Recebido pelo Distribuidor
-
19/02/2025 15:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/02/2025 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002628-67.2025.4.01.3309
Elizete Cordeiro Lisboa Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Goulart Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2025 16:45
Processo nº 1011528-68.2023.4.01.3904
Odenira Guimaraes Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Dias Cavalcante
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2023 12:42
Processo nº 1011528-68.2023.4.01.3904
Odenira Guimaraes Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Dias Cavalcante
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/07/2025 16:06
Processo nº 1015965-87.2025.4.01.4000
Igor Sabino Barros
Reitor da Unifacid Wyden
Advogado: Gabriel de Sousa Almendra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/04/2025 16:00
Processo nº 1000929-79.2022.4.01.3201
Virginia Witancort Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eney Curado Brom Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/09/2022 17:38