23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A, KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A APELADO: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A, KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A O processo nº 1033635-08.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/02/2023 00:49

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 31/01/2023 23:59.
13/12/2022 19:28

Juntada de apelação
12/12/2022 11:53

Juntada de contrarrazões
27/11/2022 01:11

Juntada de manifestação
22/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:05

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2022 11:05

Conclusos para julgamento
19/10/2022 11:05

Juntada de Certidão
19/08/2022 10:27

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 20:35

Juntada de manifestação
04/04/2022 15:13

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 15:13

Juntada de Certidão
04/04/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:24

Conclusos para despacho
29/05/2021 01:05

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2021 23:59.
12/05/2021 10:36

Juntada de embargos de declaração
30/04/2021 11:57

Juntada de apelação
27/04/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2021 16:50

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/11/2020 12:38

Conclusos para julgamento
19/11/2020 10:45

Juntada de manifestação
08/11/2020 20:06

Juntada de manifestação
05/11/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 09:34

Conclusos para despacho
28/09/2020 10:31

Juntada de réplica
31/08/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 20:23

Conclusos para despacho
25/08/2020 17:21

Juntada de contestação
16/07/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 22:53

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 09:17

Conclusos para despacho
11/11/2019 14:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJDF
11/11/2019 14:41

Juntada de Informação de Prevenção.
11/11/2019 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
11/11/2019 14:38

Juntada de Certidão de Redistribuição.
25/10/2019 09:22

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2019 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016349-25.2025.4.01.3200

Jose Severino Rodrigues Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 1006172-96.2025.4.01.0000

Uniao Federal

Joao Eustaquio Ramos

Advogado: Antonio Augusto Pires Brandao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 1033875-94.2019.4.01.3400

Federacao dos Servidores Publicos Munici...

Uniao Federal

Advogado: Andre Rodrigues da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2019 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1033875-94.2019.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Federacao dos Servidores Publicos Munici...

Advogado: Bruno Monteiro de Castro Amaral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1012549-86.2025.4.01.3200

Valdison Lima Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Wallace Souza Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 14:29

Exibir Processo