TRF1 - 1100244-31.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1100244-31.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSANE NASCIMENTO DE MELO MATTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLE DIAS SILVEIRA - RJ121152-A e GRAZIELA SUELI MENINI - RJ121085-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros DESTINATÁRIO(S): REJANE NASCIMENTO DE MELO LEAL GRAZIELA SUELI MENINI - (OAB: RJ121085-A) MARCELLE DIAS SILVEIRA - (OAB: RJ121152-A) REGINA NASCIMENTO DE MELO AZEVEDO GRAZIELA SUELI MENINI - (OAB: RJ121085-A) MARCELLE DIAS SILVEIRA - (OAB: RJ121152-A) ROSANE NASCIMENTO DE MELO MATTOS GRAZIELA SUELI MENINI - (OAB: RJ121085-A) MARCELLE DIAS SILVEIRA - (OAB: RJ121152-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436409652) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. -
18/01/2024 13:12
Conclusos para julgamento
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18/01/2024 11:32
Recebidos os autos
-
18/01/2024 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO C • Arquivo
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OUTRAS PEÇAS • Arquivo
PASSAPORTE • Arquivo
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