24/07/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/07/2025 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:45

Decorrido prazo de AGENCIA DO INSS TEIXEIRA DE FREITAS/BA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:21

Decorrido prazo de MARTELANDE PEREIRA BARBOSA MARQUES em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 08:37

Publicado Sentença Tipo C em 16/05/2025.
16/05/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001194-31.2025.4.01.3313 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARTELANDE PEREIRA BARBOSA MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - BA28979 e TAISE BARBOSA PORTO - BA52278 POLO PASSIVO:AGENCIA DO INSS TEIXEIRA DE FREITAS/BA e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança individual visando à emissão de ordem para prosseguimento e conclusão de requerimento de emissão de Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte.

O impetrado informou que emitiu a certidão requerida (ids. 2177062556 e 2177062566). É o relatório.

DECIDO.

Considerando que o objeto da impetração era a análise do pedido administrativo, não resta opção senão extinguir o feito, por perda superveniente do objeto.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015.

Sem custas, porquanto concedo à impetrante a gratuidade judiciária (art. 4º, II, da Lei 9.289/96).

Honorários advocatícios incabíveis na espécie (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Intimem-se.

Teixeira de Freitas/BA, data do registro. documento assinado digitalmente Juiz Federal
14/05/2025 19:15

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 19:15

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2025 18:16

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2025 16:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MARTELANDE PEREIRA BARBOSA MARQUES em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:46

Juntada de parecer do mpf
19/03/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 18:51

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 18:51

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 08:02

Juntada de Informações prestadas
28/02/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 20:21

Expedição de Mandado.
26/02/2025 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 06:58

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 06:58

Juntada de Certidão
26/02/2025 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 06:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
18/02/2025 17:39

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 12:36

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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