TRF1 - 0010667-18.2011.4.01.3000

12/09/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/09/2024 19:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 299190/2024 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0299190 - AgInt no AREsp 2560166 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00299190/2024 - AgInt no AREsp 2560166/AC

07/06/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299190/2024 - AgInt no AREsp 2560166/AC

14/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/05/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 13/05/2024, para JOI MARCOS ALMEIDA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 299190/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 703.

19/04/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/04/2024 Petição Nº 299190/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 299190/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 12:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 299190/2024

18/04/2024 11:44

Protocolizada Petição 299190/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2024

02/04/2024 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

22/03/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/03/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/02/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO