22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013203-26.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEONICIO PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LEONICIO PEREIRA DE SOUSA FERNANDO RODRIGUES ROCHA - (OAB: DF38198-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436351145) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025.
21/10/2022 09:54

Juntada de réplica
26/09/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 21:32

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 16:45

Conclusos para despacho
22/05/2022 22:02

Juntada de contestação
12/05/2022 22:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 21:46

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 21:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 00:03

Conclusos para despacho
21/02/2022 14:35

Juntada de emenda à inicial
19/01/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2022 11:27

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 18:21

Conclusos para despacho
23/07/2021 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
23/07/2021 14:00

Juntada de Informação de Prevenção
21/07/2021 15:04

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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