09/09/2025 01:28

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
09/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:33

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 09:38

Juntada de Certidão
04/09/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo de JAQUELINE SOARES FEITOSA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo de ITALLO LORENZO FEITOSA BALIEIRO em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:54

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 09:20

Expedição de Documento RPV.
09/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ITALLO LORENZO FEITOSA BALIEIRO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 11:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/08/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:53

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 13:53

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 13:53

Concedida a gratuidade da justiça a I. L. F. B. - CPF: *71.***.*66-21 (AUTOR)
23/07/2025 13:53

Homologada a Transação
23/07/2025 08:53

Conclusos para julgamento
22/07/2025 21:45

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 20:04

Juntada de contestação
22/07/2025 17:59

Juntada de contestação
22/07/2025 17:39

Juntada de contestação
28/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ITALLO LORENZO FEITOSA BALIEIRO em 27/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1000638-86.2025.4.01.3100 DESPACHO Defiro o pedido de dispensa da perícia socioeconômica, requerido pela parte autora (id nº 2176892849), sob argumento de que a perícia realizada pelo INSS ocorrera em 13/6/2024, prazo inferior a 2 (dois) anos da última atualização do CadÚnico familiar.

Cite-se a parte ré para contestar a presente ação.

Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Por haver interesse de incapaz, intime-se o MPF.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

ALEX LAMY DE GOUVÊA JUIZ FEDERAL
21/05/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 08:59

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:28

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 10:39

Juntada de Ofício
11/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:13

Recebidos os autos
10/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/03/2025 12:04

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/03/2025 16:40

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:56

Juntada de laudo pericial
28/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/02/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 13:10

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ITALLO LORENZO FEITOSA BALIEIRO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/01/2025 17:47

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 17:47

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 16:15

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/01/2025 10:18

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2025 18:25

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2025 18:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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