09/06/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de RITA MARIA DA CONCEICAO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:42

Decorrido prazo de RITA MARIA DA CONCEICAO em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 22:00

Publicado Sentença Tipo C em 20/05/2025.
20/05/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1002538-68.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA MARIA DA CONCEICAO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros SENTENÇA Dispensado o relatório.

Embora devidamente intimada, a parte autora não procedeu com a emenda à inicial.

Destaco que a intimação se deu sob pena de indeferimento da petição inicial para a hipótese de inércia da parte autora, o que ocorreu.

Desse modo, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC, imperioso o indeferimento da petição inicial.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC, e no art. 485, inciso I, também do CPC.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Não havendo recurso, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Paulo Afonso/BA, data da assinatura. (Assinado Eletronicamente) JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU Juiz Federal
16/05/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 13:21

Indeferida a petição inicial
16/05/2025 09:10

Conclusos para julgamento
16/05/2025 00:27

Decorrido prazo de RITA MARIA DA CONCEICAO em 15/05/2025 23:59.
07/04/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 13:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 13:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 13:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 13:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 13:48

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
03/04/2025 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 20:30

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 20:30

Juntada de Certidão
02/04/2025 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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