23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) EMBARGADO: KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A O processo nº 1033626-46.2019.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/02/2023 02:34

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
13/01/2023 10:21

Juntada de contrarrazões
09/01/2023 16:29

Juntada de apelação
05/12/2022 16:05

Juntada de manifestação
02/12/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:11

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2022 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2022 11:10

Conclusos para julgamento
19/10/2022 11:10

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:02

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 20:32

Juntada de manifestação
04/04/2022 15:19

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 15:19

Juntada de Certidão
04/04/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:38

Conclusos para despacho
29/05/2021 01:03

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2021 23:59.
12/05/2021 11:40

Juntada de embargos de declaração
29/04/2021 12:10

Juntada de apelação
27/04/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 14:07

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
20/04/2021 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2020 09:18

Conclusos para julgamento
19/10/2020 11:16

Juntada de manifestação
03/10/2020 21:01

Juntada de manifestação
01/10/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 15:32

Conclusos para despacho
02/09/2020 09:43

Juntada de réplica
04/08/2020 19:40

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 15:24

Conclusos para despacho
30/07/2020 14:13

Juntada de contestação
16/07/2020 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2020 22:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 16:24

Conclusos para despacho
03/12/2019 11:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJDF
03/12/2019 11:59

Juntada de Informação de Prevenção.
03/12/2019 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
03/12/2019 11:56

Juntada de Certidão de Redistribuição.
28/10/2019 16:29

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2019 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002324-70.2007.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Valter Araujo Goncalves

Advogado: Joselia Valentim da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2007 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1107413-35.2024.4.01.3400

Eliana Fernandes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nayane Rocha de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/12/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0075074-55.2015.4.01.3400

Paranatex Industria Textil LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1032875-59.2019.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal

Advogado: Andre Rodrigues da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1002312-72.2025.4.01.3400

Roseleide Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edilson Meireles Araujo Bonfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 20:11

Exibir Processo