20/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:04

Juntada de manifestação
29/06/2025 09:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 01:00

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1004656-44.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: KATIANE TRINDADE MARINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

O INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora concordou com a proposta, requerendo homologação.

Diante do exposto, presentes os requisitos formais de validade e eficácia, HOMOLOGO a transação ora celebrada, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Considerando que na proposta o INSS indicou o valor das parcelas pretéritas, expeça-se RPV em favor da parte Autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
25/06/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 11:55

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 11:55

Homologada a Transação
30/05/2025 17:46

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 15:53

Conclusos para julgamento
16/05/2025 08:43

Publicado Ato ordinatório em 16/05/2025.
16/05/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1004656-44.2025.4.01.3200 AUTOR: KATIANE TRINDADE MARINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01 e 02 de 2016 da 6ª VARA/JEF/AM, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Sem manifestação, autos conclusos.

Manaus/AM, data da assinatura Servidor(a)
14/05/2025 19:40

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:00

Juntada de contestação
26/02/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 17:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 17:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 17:47

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 17:47

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
06/02/2025 18:31

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 16:38

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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