25/09/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025 17:19

Recurso Extraordinário não admitido
25/09/2025 17:15

Recurso Especial não admitido
27/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/08/2025 14:56

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2025 14:16

Juntada de contrarrazões
27/08/2025 14:16

Juntada de contrarrazões
14/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2025 14:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/08/2025 21:56

Juntada de recurso especial
11/08/2025 21:52

Juntada de recurso especial
22/07/2025 00:08

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS REIS NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 19:42

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 16:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/05/2025 12:17

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:32

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2025 13:00

Juntada de contrarrazões
24/04/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 19:06

Juntada de embargos de declaração
09/04/2025 18:04

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:40

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
07/04/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 17:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/04/2025 10:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/03/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 23:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 09:38

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
14/11/2024 17:10

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 16:29

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/11/2024 16:29

Recebidos os autos
08/11/2024 16:29

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Outras peças • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Outras peças • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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