26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTA MARIA LTDA CURADOR: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA O processo nº 1011450-25.2023.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
08/12/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/04/2015 10:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
07/04/2015 12:51

REMESSA ORDENADA: TRF
07/04/2015 12:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/03/2015 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2015 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/03/2015 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/03/2015 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/10/2014 10:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/10/2014 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/10/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 24/10/2014
06/08/2014 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/08/2014 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2014 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/08/2014 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2014 10:06

CARGA: RETIRADOS AGU
21/07/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRF
21/07/2014 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/07/2014 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/07/2014 12:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF
21/07/2014 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2014 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2014 13:20

Conclusos para despacho
20/03/2014 13:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MOVIMENTAÇÃO RETEROATIVA A 17/03/2014.
17/03/2014 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2014 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/03/2014 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - desde 28/02/2014
04/02/2014 09:26

CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA PREPARADA PARA 04/02/2014.PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO.
28/01/2014 08:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE (PRF)
13/01/2014 18:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
13/12/2013 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/11/2013 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/11/2013 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/11/2013 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 52 PUBLICAÇÃO PREVISTA 26/11/2013
08/10/2013 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/10/2013 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2013 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PREPARADA PARA 04/10/2013.PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO.
26/09/2013 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/09/2013 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2013 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/09/2013 17:35

Conclusos para despacho
25/09/2013 17:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
25/09/2013 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2013 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/09/2013 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2013 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/08/2013 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/08/2013 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2013 14:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
01/10/2012 16:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/10/2012 09:08

Conclusos para despacho
06/07/2012 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2012 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/06/2012 11:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/06/2012 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/06/2012 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/06/2012 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2012 09:05

CARGA: RETIRADOS AGU
31/05/2012 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF (FNDE)
28/05/2012 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/05/2012 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2012 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2012 14:37

CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA PREPARADA PARA ENVIO UF///PRAZO CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO ENVIO
08/05/2012 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/05/2012 13:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/04/2012 09:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
20/04/2012 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/03/2012 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 17 PUBLICAÇÃO PREVISTA 20/04/2012
11/01/2012 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/01/2012 15:11

REPLICA APRESENTADA
07/12/2011 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2011 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/11/2011 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/11/2011 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
04/10/2011 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 80 PREVISÃO DA PUBLICAÇÃO 07/11/2011
09/09/2011 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/09/2011 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2011 17:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
26/08/2011 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2011 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/08/2011 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2011 09:36

CARGA: RETIRADOS AGU
06/06/2011 10:22

CitaçãoORDENADA - FNDE - PRF 1ª REGIAO
06/06/2011 10:22

REPLICA APRESENTADA
30/05/2011 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2011 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/05/2011 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2011 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/05/2011 13:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/05/2011 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/05/2011 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 35 PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 06/05/2011
27/04/2011 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/04/2011 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2011 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/04/2011 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2011 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/02/2011 18:44

CitaçãoORDENADA - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
16/02/2011 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2011 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC 01
16/02/2011 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2011 17:51

CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE PREPARADO P/ ENVIO EM 11/02/2011 (PRAZO CONTADO A PARTIR DA DATA DO ENVIO)
08/02/2011 19:04

CitaçãoORDENADA - UNIÃO FEDERAL (AGU)
08/02/2011 19:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2011 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2011 11:02

Conclusos para despacho
27/01/2011 15:34

INICIAL AUTUADA
27/01/2011 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/01/2011 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2011

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1005723-13.2023.4.01.4300

Ivanete Francisca dos Santos Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1006643-85.2025.4.01.3307

Joao Leiva Souza Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1006643-85.2025.4.01.3307

Joao Leiva Souza Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1004299-34.2025.4.01.3307

Afranio dos Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1004299-34.2025.4.01.3307

Afranio dos Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2025 15:20

Exibir Processo