TRF1 - 1011245-84.2024.4.01.4300
1ª instância - 3ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 15:23
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 15:22
Transitado em Julgado em 10/06/2025
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11/06/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:40
Decorrido prazo de MAISA NUNES DA COSTA em 03/06/2025 23:59.
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16/05/2025 08:48
Publicado Sentença Tipo C em 16/05/2025.
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16/05/2025 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1011245-84.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAISA NUNES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Tipo "C"
I - RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora desistiu da ação.
Assim, manifestando a parte desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito.
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.
Não incidem ônus sucumbenciais.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
A Secretaria deste JEF deverá adotar as seguintes providências: 1) publicar a sentença, o que se dará com a disponibilização do ato no processo eletrônico; 2) registrar a sentença; 3) intimar as partes; 4) aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos; 5) se for interposto recurso, deverá: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC/2015.
Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal assinante -
14/05/2025 22:53
Processo devolvido à Secretaria
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14/05/2025 22:53
Juntada de Certidão
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14/05/2025 22:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/05/2025 22:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/05/2025 22:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/05/2025 22:53
Concedida a gratuidade da justiça a MAISA NUNES DA COSTA - CPF: *31.***.*70-80 (AUTOR)
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14/05/2025 22:53
Extinto o processo por desistência
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13/05/2025 08:16
Conclusos para julgamento
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06/05/2025 11:26
Juntada de petição intercorrente
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21/04/2025 21:34
Juntada de contestação
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07/04/2025 19:00
Processo devolvido à Secretaria
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07/04/2025 19:00
Juntada de Certidão
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07/04/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/04/2025 19:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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25/02/2025 15:26
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 18:58
Juntada de manifestação
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10/01/2025 13:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
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10/01/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 13:54
Juntada de ato ordinatório
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10/01/2025 13:53
Juntada de documentos diversos
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28/10/2024 12:36
Juntada de laudo de perícia médica
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo de MAISA NUNES DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:53
Decorrido prazo de MAISA NUNES DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
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07/10/2024 15:01
Perícia agendada
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25/09/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/09/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 11:23
Juntada de ato ordinatório
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20/09/2024 14:22
Recebidos os autos
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20/09/2024 14:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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20/09/2024 10:38
Processo devolvido à Secretaria
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20/09/2024 10:38
Juntada de Certidão
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20/09/2024 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2024 10:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
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17/09/2024 09:31
Conclusos para decisão
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06/09/2024 11:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
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06/09/2024 11:43
Juntada de Informação de Prevenção
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06/09/2024 11:41
Recebido pelo Distribuidor
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06/09/2024 11:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/09/2024 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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