13/08/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 23:28

Juntada de recurso extraordinário
21/07/2025 00:05

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 15:12

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:12

Conhecido o recurso de RAZAK COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:19

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RAZAK COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS - GO47978-A, RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA - DF55358-A, SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA - DF57066-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1004237-59.2023.4.01.3502 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 16:35

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 16:35

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 07:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
11/03/2025 07:29

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 11:58

Recebidos os autos
10/03/2025 11:58

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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