28/08/2025 11:54

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 11:53

Juntada de procuração
12/07/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de ADRIELE RIBEIRO SANTOS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:11

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 06:56

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:39

Decorrido prazo de ADRIELE RIBEIRO SANTOS em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:29

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:02

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020260-49.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIELE RIBEIRO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MATOS SANTOS - BA65253 e KAROLINE THIAGO SILVA MATOS - BA61597 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/05/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 00:33

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:33

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 18:29

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 18:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 18:29

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 18:29

Homologada a Transação
29/04/2025 10:08

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:58

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 13:06

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:31

Juntada de outras peças
03/04/2025 14:14

Juntada de contestação
17/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:14

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 12:13

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 12:13

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 12:13

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
12/12/2024 13:20

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/12/2024 13:19

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/12/2024 13:36

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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