23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FIBRAEX INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: CARLA ALVARES DOS SANTOS - SP442302-A, ANNA ELVIRA MAIA PASSOS BRITO - PE27249-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1020253-71.2021.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/11/2021 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/11/2021 14:59

Juntada de Informação
06/11/2021 22:18

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2021 22:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 11:35

Conclusos para despacho
05/11/2021 11:34

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:07

Juntada de contrarrazões
02/09/2021 23:49

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021 18:59

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 23:44

Conclusos para despacho
31/08/2021 19:09

Juntada de apelação
28/08/2021 00:48

Juntada de manifestação
02/08/2021 21:38

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 21:38

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 21:38

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 21:38

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 21:38

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 21:38

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 11:44

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 11:43

Denegada a Segurança a ATACADAO NOSSO LAR LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-64 (IMPETRANTE)
20/07/2021 03:10

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS em 19/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA BRAVO LTDA em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:20

Decorrido prazo de SIM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:20

Decorrido prazo de NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:20

Decorrido prazo de RODRIGO BRAVO & IRMAOS LTDA em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:18

Decorrido prazo de ATACADAO NOSSO LAR LTDA em 09/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:59

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2021 01:21

Juntada de diligência
30/06/2021 00:57

Juntada de diligência
29/06/2021 12:44

Conclusos para despacho
29/06/2021 12:43

Juntada de informação
26/06/2021 01:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.
24/06/2021 20:25

Juntada de Informações prestadas
22/06/2021 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2021 03:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/06/2021 02:38

Juntada de diligência
09/06/2021 11:01

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2021 12:04

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 10:29

Conclusos para despacho
08/06/2021 10:28

Expedição de Mandado.
08/06/2021 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
06/06/2021 10:50

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2021 10:49

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2021 09:14

Conclusos para despacho
21/05/2021 17:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
21/05/2021 17:45

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2021 17:28

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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