14/07/2025 18:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/07/2025 09:12

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:39

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
31/05/2025 16:37

Publicado Intimação em 22/05/2025.
31/05/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
27/05/2025 17:58

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040612-92.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIO JOSE DA COSTA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE DA SILVA BRAGA - PA21446 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FABIO JOSE DA COSTA LIMA CAROLINE DA SILVA BRAGA - (OAB: PA21446) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
20/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 22:18

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 22:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 22:18

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 22:18

Juntada de Certidão
07/04/2025 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 22:18

Homologada a Transação
02/04/2025 10:03

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:48

Juntada de manifestação
12/03/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 23:05

Juntada de petição intercorrente
07/12/2024 22:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/11/2024 15:26

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 15:26

Declarada incompetência
18/11/2024 14:58

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
03/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:50

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:09

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:09

Declarada incompetência
23/09/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 17:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:07

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
19/09/2024 16:13

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 15:09

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 15:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013631-19.2025.4.01.3600

Alcenete Rosa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Regiane Alves da Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1013656-32.2025.4.01.3600

Vilmar dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Corbelino Laccal da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1006602-13.2024.4.01.3903

Kaua Lopes Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thielly Lopes Bastos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 07:44

Exibir Processo

Processo nº 1001033-51.2025.4.01.3303

Jackeline Dias dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melquizedec da Silva Firmino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1013854-69.2025.4.01.3600

Lamilda de Souza Brasil

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Corbelino Laccal da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 15:39

Exibir Processo