26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALVES & COGO LTDA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1008403-86.2023.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
22/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/05/2025 11:04

Juntada de Informação
19/05/2025 14:38

Juntada de contrarrazões
19/05/2025 14:32

Juntada de procuração
14/05/2025 12:32

Juntada de recurso inominado
24/04/2025 13:56

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 13:56

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a DIANA REIS CALDAS DOS SANTOS - CPF: *50.***.*83-28 (AUTOR)
24/04/2025 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 10:30

Juntada de exame médico
02/04/2025 09:30

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:07

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 13:57

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
24/09/2024 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:04

Juntada de manifestação
30/08/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
31/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:17

Juntada de laudo de perícia social
08/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:25

Juntada de petição intercorrente
23/01/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/11/2023 16:33

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2023 16:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/07/2023 11:48

Conclusos para julgamento
04/07/2023 16:25

Juntada de contestação
09/06/2023 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:15

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:55

Juntada de laudo pericial
07/03/2023 13:28

Juntada de exame médico
15/02/2023 22:35

Juntada de manifestação
15/02/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:06

Perícia agendada
15/02/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/10/2022 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2022 16:02

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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