16/08/2025 00:07

Decorrido prazo de FARMAGROUP S/A - CENTRAL DE COMPRAS em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:11

Publicado Acórdão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:15

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
14/07/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 14:51

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
24/05/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: FARMAGROUP S/A - CENTRAL DE COMPRAS Advogados do(a) APELADO: NADINE ARAUJO AMORIM - BA63401-A, LUANA HELENA ROCHA ESTRELA - BA63644-A, PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA - MG106616-A O processo nº 1017813-25.2023.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
22/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 16:17

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
28/04/2025 19:00

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2025 10:51

Recebidos os autos
28/04/2025 10:51

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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