14/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:02

Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:40

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ - CNPJ: 06.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 15:46

Juntada de manifestação
26/05/2025 14:55

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
24/05/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ Advogados do(a) RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - MA3999-A, LARISSA SANTANA MENDES - MA16536-A, MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO - MA19674-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1011718-90.2025.4.01.3700 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
22/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 12:20

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 12:20

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
09/05/2025 11:10

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 15:19

Recebidos os autos
08/05/2025 15:19

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003977-65.2021.4.01.3400

Uniao Federal

Sergio Bermudes Advogados Associados

Advogado: Flavio Jaime de Moraes Jardim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 1024623-96.2021.4.01.3400

Uniao Federal

Lidia Rodrigues Paes

Advogado: Marcus Vinicius Cury

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1027527-46.2022.4.01.3500

Manoel Mendes de Souza

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Alvacir de Oliveira Berquo Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1027527-46.2022.4.01.3500

Manoel Mendes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alvacir de Oliveira Berquo Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2022 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1011718-90.2025.4.01.3700

Associacao de Pais e Amigos dos Excepcio...

Procurador Chefe da Fazenda Nacional em ...

Advogado: Maria da Conceicao Lima Melo Rolim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 20:57

Exibir Processo