23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PORTO SEGURO VEICULOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRA FRANCISCO - ES9313-A, ORLANDO DIAS - SP36391-A, MARIO JORGE MARTINS PAIVA - ES5898-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: SERGIO COUTO DOS SANTOS - BA13959-A O processo nº 1011014-68.2020.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/06/2022 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/06/2022 21:24

Juntada de Informação
03/06/2022 21:24

Juntada de Certidão
30/03/2022 00:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2022 23:59.
01/02/2022 10:09

Juntada de contrarrazões
31/01/2022 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 11:00

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:14

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 19:28

Conclusos para despacho
26/06/2021 01:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.
18/06/2021 02:08

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS em 17/06/2021 23:59.
06/05/2021 11:15

Juntada de apelação
28/04/2021 16:06

Mandado devolvido cumprido
28/04/2021 16:06

Juntada de diligência
28/04/2021 10:12

Juntada de manifestação
27/04/2021 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2021 20:36

Expedição de Mandado.
26/04/2021 20:36

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 20:36

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 23:58

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2021 19:10

Conclusos para decisão
24/11/2020 06:02

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS em 23/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 17:39

Juntada de manifestação
07/10/2020 11:34

Mandado devolvido cumprido
07/10/2020 11:34

Juntada de diligência
30/09/2020 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 11:29

Juntada de embargos de declaração
28/09/2020 20:28

Expedição de Mandado.
28/09/2020 20:28

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2020 20:28

Expedição de Comunicação via sistema.
25/09/2020 16:22

Denegada a Segurança
22/09/2020 20:05

Conclusos para julgamento
04/06/2020 05:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS em 01/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 05:57

Decorrido prazo de NATAL MORO FRIGI em 02/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 18:03

Juntada de petição intercorrente
26/05/2020 13:59

Juntada de Informações prestadas
18/05/2020 15:35

Mandado devolvido cumprido
18/05/2020 15:35

Juntada de diligência
14/05/2020 10:19

Juntada de Parecer
11/05/2020 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/05/2020 18:13

Expedição de Mandado.
11/05/2020 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2020 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2020 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2020 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2020 11:59

Conclusos para decisão
07/05/2020 11:59

Juntada de Certidão
07/05/2020 09:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO
07/05/2020 09:44

Juntada de Informação de Prevenção.
06/05/2020 16:36

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2020 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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