TRF1 - 1013195-36.2020.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013195-36.2020.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RAFAEL DA ROSA LINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THALITA CELIA RODRIGUES OLIVEIRA - MT25728-A e LILIAN VANESSA MENDONCA PAGLIARINI - MT8400-A DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DA ROSA LINO LILIAN VANESSA MENDONCA PAGLIARINI - (OAB: MT8400-A) THALITA CELIA RODRIGUES OLIVEIRA - (OAB: MT25728-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436417876) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 21 de maio de 2025. -
17/10/2023 12:48
Recebidos os autos
-
17/10/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008308-79.2024.4.01.3305
Constantina Maria dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daiane Dias Costa Nunes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/09/2024 15:11
Processo nº 1008308-79.2024.4.01.3305
Constantina Maria dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daiane Dias Costa Nunes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 13:04
Processo nº 1034321-67.2023.4.01.3300
Carlos Cezar Santana de Jesus
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luis Alberto Marques Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2023 10:49
Processo nº 1000270-75.2025.4.01.4103
Luciana Santos de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ed Carlo Dias Camargo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2025 18:44
Processo nº 1087721-23.2024.4.01.3700
Leilandro Nunes da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jamea Santos Viana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/10/2024 15:58