06/09/2025 00:46

Decorrido prazo de LUCCA SAMUEL LOPES LUZ em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:55

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 18:11

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:24

Decorrido prazo de LUCCA SAMUEL LOPES LUZ em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:34

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1062144-70.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

S.

L.

L.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA MALAYNE DE LIMA LOPES - DF66453 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 06:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 06:38

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 14:38

Decorrido prazo de LUCCA SAMUEL LOPES LUZ em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO COELHO KRAUSE em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:20

Decorrido prazo de LUCCA SAMUEL LOPES LUZ em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:00

Decorrido prazo de LUCCA SAMUEL LOPES LUZ em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 17:48

Expedição de Documento RPV.
27/02/2025 11:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
26/02/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 16:18

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 16:18

Homologada a Transação
24/02/2025 18:58

Conclusos para julgamento
22/02/2025 23:44

Juntada de manifestação
17/02/2025 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:34

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:45

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
29/01/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
29/01/2025 18:35

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:35

Decorrido prazo de LUCCA SAMUEL LOPES LUZ em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:02

Juntada de laudo pericial
13/12/2024 16:07

Decorrido prazo de LUCCA SAMUEL LOPES LUZ em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 06:38

Juntada de Certidão
09/12/2024 06:19

Perícia agendada
29/11/2024 16:46

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:22

Recebidos os autos
14/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/11/2024 17:14

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:57

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCCA SAMUEL LOPES LUZ em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 16:28

Juntada de manifestação
10/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
09/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
07/10/2024 22:00

Juntada de contestação
16/09/2024 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:45

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2024 17:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
09/09/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
09/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:10

Juntada de laudo pericial
03/09/2024 01:40

Decorrido prazo de LUCCA SAMUEL LOPES LUZ em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 11:20

Juntada de outras peças
16/08/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:52

Perícia agendada
12/08/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/08/2024 19:03

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 19:03

Concedida a gratuidade da justiça a L. S. L. L. - CPF: *83.***.*19-71 (AUTOR)
09/08/2024 19:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 17:01

Conclusos para decisão
07/08/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
07/08/2024 18:59

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2024 16:37

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2024 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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