05/09/2025 17:36

Juntada de manifestação
29/08/2025 01:50

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 18:11

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:28

Decorrido prazo de ADRIAN VINICIUS DE FRANCA GUERRA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:36

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1074079-10.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

V.

D.

F.

G.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEISA CARDOSO TAVARES - DF54862 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 06:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 06:44

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 12:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARACAIPE em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:34

Decorrido prazo de JOYCE PESSOA FERRO em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 07:44

Juntada de manifestação
15/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/03/2025 13:14

Expedição de Documento RPV.
13/03/2025 11:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/02/2025 10:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
27/02/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:32

Juntada de manifestação
25/02/2025 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 17:29

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 17:29

Homologada a Transação
20/02/2025 11:25

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:10

Juntada de contestação
17/01/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:19

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/01/2025 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
16/01/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
16/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:55

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:22

Juntada de laudo de perícia médica
09/12/2024 20:39

Juntada de apresentação de quesitos
28/11/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:13

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:05

Perícia agendada
27/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:56

Juntada de laudo de perícia social
11/11/2024 12:12

Juntada de manifestação
07/11/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 08:24

Perícia agendada
20/09/2024 11:26

Recebidos os autos
20/09/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/09/2024 19:28

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 19:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 19:28

Concedida a gratuidade da justiça a A. V. D. F. G. - CPF: *99.***.*36-25 (AUTOR)
19/09/2024 12:20

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
18/09/2024 17:23

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 16:41

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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