08/08/2025 09:10

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:08

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:42

Decorrido prazo de ISMAEL FERRAZ DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:55

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
13/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003043-56.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ISMAEL FERRAZ DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSIKA BRITO VIEIRA - BA65715 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:05

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:31

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 09:31

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:31

Homologada a Transação
19/05/2025 08:52

Conclusos para julgamento
18/05/2025 11:27

Juntada de manifestação
08/05/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 17:00

Juntada de contestação
06/03/2025 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 21:36

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 21:36

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 21:36

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 21:36

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
25/02/2025 17:22

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 15:17

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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